A Lei Agraria Nova - Volume Ii Jurua
Publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLACom o lançamento do Volume II de A Lei Agrária Nova, a Juruá reitera o seu compromisso com a publicação oficial da Academia Brasileir...
Acao Civil Publica Ambiental Trabalhista Jurua
O presente livro discute a Ação Civil Pública Ambiental Trabalhista como instrumento para a concretização do direito humano fundamental de higidez do meio ambiente do trabalho e de proteção da integri...
Cadastro Ambiental Rural - C A R & Programa De Regularizacao Ambiental - P R A Jurua
Este livro é sequência da análise que os autores apresentam sobre o novo Código Florestal. Na obraReserva Legal e Áreas de Preservação Permanente - À Luz da Nova Lei Florestal 12.651/12, publicada pel...
Carbon Trading Law And Practice Oxford
In Carbon Trading Law and Practice, author Scott D. Deatherage provides practitioners with a comprehensive practical guide to the US and international practice of carbon emissions trading. The book in...
Comentarios A Lei Penal Ambiental Jurua
A legislação penal ambiental brasileira - Lei 9.605/98 - é uma das mais avançadas e polêmicas do planeta. Por conta disso, e decorridos mais de dez anos desde a sua edição, continuam a ecoar contra si...
Colecao Direito Internacional Multifacetado - Volume Ii Jurua
O presente volumeDireitos Humanos, Meio Ambiente e Segurançatraz aos leitores temas importantes para o domínio atual dos direitos humanoslato sensu, tais como globalização, sustentabilidade, segurança...
Coletanea De Legislacao Ambiental - Vol. I Jurua
O presente volume da Coletânea de Legislação Ambiental consiste em uma reunião uniforme das principais leis em matéria socioambiental. Constitui um apanhado geral das normas de direito agrário e ambie...
Composicao E Reparacao Dos Danos Ambientais Jurua
Essa obra apresenta a proposta de enfocar a repercussão técnica, probatória, reparatória e, sobretudo, jurídica da aplicação por parte do Poder Público, via especialmente do Ministério Público, Poder ...
Conflito Entre O Direito De Propriedade E O Meio Ambiente, O Jurua
A partir de uma análise da nova doutrina brasileira e estrangeira sobre os direitos fundamentais, da distinção entre regras e princípios, da natureza principiológica das normas que asseguram o direito...
Conflitos Ambientais Globais Jurua
O Direito Ambiental Internacional é um novo ramo do Direito Internacional e distinto do tradicional Direito Internacional do Meio Ambiente.Nesta obra demonstra-se seu desenvolvimento, seus novos ato...
Conhecimento, Meio Ambiente E Globalizacao Jurua
Apresentação Narrativa e ciências sociais: sobre a produção social do conhecimento em sociedades complexas Divergir e transitar: na confluência de novos referenciais cognitivos Disputas de significado...
Conservacao E Saude Das Araucarias Jurua
A defesa do bem-estar florestal ainda não foi considerada no espectro das metodologias de diagnóstico ambiental e nas políticas públicas de Conservaçãoin situda mata atlântica, bioma especialmente pro...
Constituicao E Cultura Ambiental Jurua
O autor enfrenta o problema da força normativa do direito constitucional de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para a construção de uma cultura de equilíbrio ambiental no Brasil. O pont...
Contrato De Creditos De Carbono Jurua
Contemporaneamente, a humanidade enfrenta um dos maiores desafios para salvaguardar a sua existência e a das futuras gerações: combater o fenômeno do Aquecimento Global. Neste mister, firmou-se o Prot...
Contratos Agrarios Jurua
A obraContratos Agrários – Uma Visão Neoagraristatrata com atualidade dos contratos nominados de arrendamento e parceria rural e de inúmeros contratos atípicos no meio rural. Não tem o objetivo de um...
Contratos Agrarios De Arrendamento & Parceria Rural No Mercosul Jurua
Esta obra foi projeto de dissertação de Mestrado, no programa de Pós-graduação em Integração Latino-americana da Universidade Federal de Santa Maria, RS. Aprovada com distinção, em que trata com objet...
Contratos Agroindustriais De Integracao Economica Vertical Jurua
... A ausência de obras que tratam dos contratos complexos e das cadeias de contrato justificam por si o interesse na divulgação dos resultados da pesquisa e da reflexão da autora, mas o interesse mai...
Contratos Bancarios Em Moeda Estrangeira - Colecao Direito Do Agronegocio - Volume Ii Jurua
Os contratos bancários que ultimamente vêm povoando o Judiciário, conseqüência direta da inadimplência gerada pela mudança da política cambial, não podem passar ilesos frente aos preceitos da legislaç...
Cooperativas E A Tutela Coletiva Ambiental Jurua
O que me motivou a escrever sobre cooperativas foi a dificuldade em encontrar doutrina nesta área, em especial sobre tutelas coletivas.As cooperativas possuem natureza jurídica que enseja controvérsia...
Crimes Ambientais E Juizados Especiais Jurua
O presente trabalho se propõe a analisar as exigências trazidas pela lei dos crimes ambientais para a concessão da transação penal e da suspensão condicional do processo, de modo a responder se são co...
Curso De Direito Ambiental Jurua
Neste Volume:- Noções Preliminares de Direito;- Fontes do Direito;- Das Leis;- Fontes do Direito Ambiental;- Origem do Direito Ambiental;- O Bem Ambiental;- Política Nacional do Meio Ambiente;- Gestão...
Curso De Direito Do Mar Jurua
O Direito do Mar é um dos ramos do direito internacional mais antigo, confundindo-se com a própria história da civilização.Até meados do século XX, a navegação marítima internacional era regida pelo d...
Curso De Direito Florestal Brasileiro Jurua
As disposições trazidas pelo novo Código Florestal, aprovado pela Lei 12.651/2012, estão entre as mais recentes alterações legais que produzem efeitos para vida das pessoas e para sociedade em geral, ...
Dano Moral & Licenciamento Ambiental De Barragens Hidreletricas Jurua
Neste volume: DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGENS HIDRELÉTRICAS Histórico no Brasil Do movimento dos atingidos por barragens Enquadramento legal Impactos de barragens hidrelétricas DO DANO Conceito Tipos de da...
Delitos Contra O Patrimonio Florestal - Contribuicao Ao Estudo Critico Dos Injustos Penais Florestais No Direito Brasileiro Jurua
... O autor, Nelson Roberto Bugalho, além de conhecido estudioso do Direito Ambiental, demonstra, nesse trabalho, sua vocação científica numa conjunção perfeita de Ecologia, Direito e Direito Penal. P...
Democracia E Biosseguranca De Ogm Jurua
O tema central do livro é a interface entre a democracia e a biossegurança. Um cenário complexo e atual. O advento da moderna biotecnologia representa uma significativa mudança no cenário jurídico, té...
Desapropriacao Jurua
Da análise da política pública de regularização dos territórios quilombolas é possível perceber certo número de problemas jurídicos ligados a critérios e procedimentos de execução dessa política: comp...
Desenvolvimento E Mudanca Climatica Jurua
A obra trata conjuntamente de dois dos temas mais efervescentes no debate público atual: desenvolvimento econômico e mudança climática. O trabalho examina as diferentes estratégias adotadas por quatr...
Desenvolvimento Sustentavel Da Amazonia Jurua
A presente obra divide-se em três partes. Na primeira parte,Escolhas Possíveis, apresentam-se os problemas do aquecimento global e do desmatamento amazônico. A seguir, discutem-se as características e...
Desmatamento E Queimadas Na Amazonia Jurua
Imagens da floresta amazônica em chamas chocam a mente das pessoas em todo o mundo, principalmente entre aqueles que sabem muito pouco sobre a Amazônia e provavelmente menos sobre a América Latina. O ...
Devido Processo Ambiental Jurua
Trata-se de um novo conceito de processo: o “Processo como ‘Discurso Imanente’”. Assim é que – ainda em meio à dialética – transita-se por John Rawls rumo à primeira das idealizações do autor: a “rec...
Dicionario Juridico Ambiental Jurua
O presente Dicionário Jurídico Ambiental foi idealizado com o intuito de proporcionar uma melhor percepção e facilitar os estudos voltados ao direito ambiental e outras disciplinas relacionadas. Prima...
